Aluno do ProUni pode ter bolsa para estudar em horário integral

Município paulista não consegue levantar valores depositados em garantia no Banespa

Senado aprova propostas que agilizam decisões da Justiça

Juiz acata denúncia do MP e abre processo contra PMs envolvidos na chacina do Morro do Estado

CBF perde ação por dano moral ajuizada contra o jornalista Juca Kfouri

Danos causados por árvore em veículo terão que ser indenizados pelo Município de Porto Alegre

Supremo rejeita denúncia de deputado acusado por peculato

Congresso derruba vetos a reajuste dos servidores do Legislativo

Banco condenado a indenizar por roubo em seu estacionamento

STJ decide noticiar ao Ministério Público descumprimento de decisão judicial por juiz gaúcho

E por que não?

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - www.mariaberenice.com.br

TJSP deve examinar discussão da UOL sobre constrição do Fisco por não emitir notas fiscais

Unimed quer multar médicos que militam em mais de uma cooperativa do setor

Bolívia tem nova Lei de Hidrocarbonetos com silêncio de Mesa

PF prende auditora do INSS suspeita de fraude bilionária

CJF julga prejudicada proposta que fixa atendimento a advogado

Brasília, 03/12/2004 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, encaminhou ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, ofício comunicando a decisão unânime do Conselho da Justiça Federal (CJF).

MEC e UnB não chegam a acordo sobre cancelamento do vestibular de Direito

TST julga recorrível decisão em relação à causa sem valor fixado

A Gerdau S.A. assegurou o direito de recorrer de sentença de uma causa trabalhista que não teve o valor fixado nem pelo trabalhador nem pela justiça.

Fausto alerta que multa de 40% do FTGS não pode ser extinta agora

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto, alertou hoje (13) que a multa de 40% sobre o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Crescimento mundial do direito autoral!!

Esse crescimento na arrecadação se deve principalmente ao conhecimento que aumentou também.